Portugal 2020: Candidaturas Abertas – Internacionalização das PME e Qualificação das PME (3ª Fase)


Internacionalização das PME e Qualificação das PME

Data de início: 16-03-2016 | Data de encerramento: 13-05-2016
Medida direcionada exclusivamente para PME e os projetos são comparticipados em 45% a fundo perdido. (Exceção para Lisboa: 40%)

Contenidos

Programa Qualificação e Internacionalização de PMEs

  • Internacionalização de PME’s
    Reforçar a capacitação empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização.
  • Qualificação de PME’s
    reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional.

Em ambas as tipologias, são ainda apoiados VALES internacionalização e qualificação que têm como objetivo o reforço da capacitação empresarial das Pequenas e Médias Empresas (PME).

Modalidades de Candidatura ao Programa de Qualificação e Internacionalização

  • Projeto Individual  – apresentado por uma PME;
  • Projeto Conjunto  – apresentado por uma ou mais entidades, com o apoio de entidades contratadas, desenvolve um programa estruturado de intervenção num conjunto maioritariamente composto por PME,
  • Projeto de Cooperação  – apresentado por uma PME ou consórcio liderado por PME, que resulte de uma ação de cooperação inter-empresarial;
  • Vale Internacionalização e Inovação  – projeto individual seguido de um regime simplificado

Apoios

  • Natureza: não reembolsável;
  • Projetos individuais – 45% das despesas elegíveis;
  • Projetos conjuntos – 50% das despesas elegíveis suportadas pelas PME e 85% das despesas elegíveis suportadas pelo promotor (associação);
  • Despesas com formação profissional – 50% dos custos elegíveis, com as seguintes majorações (não podendo ultrapassar os 70%):
    • 10p.p. na formação dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
    • 10p.p. média empresa;
    • 20p.p. micro ou pequena empresa;
  • Custos com a contratação de recursos humanos altamente qualificados – 50% dos custos elegíveis;
  • Vales Internacionalização e Inovação – 75% das despesas elegíveis;
  • Limites ao incentivo:
    • 500.000€ para projetos individuais;
    • 180.000€ por empresa para projetos conjuntos;
    • 15.000€ por projeto para os Vales Internacionalização e Inovação.

Beneficiários

  • Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
  • No caso da modalidade de candidaturas a projetos conjuntos, são promotores as entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME.

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