Portugal 2020: Candidaturas Abertas – Inovação Produtiva (3ª Fase)


Já se encontram abertas as candidaturas ao sistema de incentivos “Inovação Produtiva”.

  • Submissão de candidaturas até 31 de Março de 2016.
  • Os apoios variam entre 35% e 75% a título reembolsável, com possibilidade de prémio.
Contenidos

Programa de Inovação Empresarial e Empreendedorismo

Objetivos

  • Nos casos de inovação produtiva Não PME, os objetivos do Programa de Inovação Empresarial e Empreendedorismo, são o reforço do investimento empresarial em atividades inovadoras e a contribuição para a internacionalização e orientação transacionável da economia portuguesa e criação de emprego qualificado.
  • Nos casos de inovação produtiva PME, o objetivo é a promoção do tecido empresarial, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a qualidade do tecido empresarial das regiões.
  • Nos projetos de investimento, o sistema de incentivos tem como objetivo promover o empreendedorismo qualificado e criativo.

Tipologia dos projetos

Inovação produtiva Não PME:

  • Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
  • Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico;

Inovação produtiva PME:

  • Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
  • Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais.

Empreendedorismo Qualificado e Criativo:

  • São suscetíveis de financiamento os projetos das PME, com menos de dois anos, a dinamizar em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, valorizando a articulação com o ecossistema do empreendedorismo.

Não são apoiados projetos de investimento de mera expansão ou de modernização.

Projetos “especiais”, referentes ao regime contratual de investimento:

  • Projetos de Interesse Especial
  • Projetos de Interesse Estratégico

Apoios

  • Incentivo reembolsável, sem juros
  • Taxa base de 35% – acrescem majorações

Exceções

  • Vales empreendedorismo:
    • Incentivo não reembolsável
    • Taxa de 75%
    • Limite de 15.000EUR por projeto
  • Despesas com Formação Profissional:
    • Taxa base de 50% ( acrescem majorações)

Beneficiários

  • Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
  • No caso da inovação produtiva Não PME são beneficiários apenas as Não PME;
  • Na inovação produtiva PME, empreendedorismo qualificado e criativo e vale empreendedorismo são beneficiários apenas as PME

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